Venha entender como funcionam os impostos no Japão!

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2022/08/09

Vida no Japão

“Quais os tipos de tributos do Japão?” caso esteja pensando em se mudar para o Japão é importante saber que existem em média 50 tipos de impostos, sendo que nem mesmo os japoneses conhecem todos. Hoje vamos entender mais sobre esses impostos e como eles são divididos.

Índice

Como os impostos são divididos?
Quais os tipos de impostos?

Como os impostos são divididos?

Dependendo de para onde vai o imposto

Os dois tipos são impostos nacionais (kokuzei - 国税) e impostos locais (chihouzei - 地方税). Os impostos nacionais são usados para o Japão de forma geral, despesas com defesa nacional, bem-estar social, exploração espacial etc. Assim como para reconstrução de áreas que sofreram com desastres naturais.

Já os impostos locais são gerenciados pelas províncias e cidades, e são usados para melhorar a vida dos moradores dessas áreas.

Cobrança dos impostos

Impostos diretos (chokusetsu zei - 直接税) são os impostos que você pagar diretamente, diferente do imposto indireto (kansetsuzei - 間接税). Por exemplo, os impostos que são descontados diretamente do seu salário são considerados impostos diretos, enquanto os impostos inclusos em produtos e serviços são impostos indiretos.

Valores taxados

Os impostos são divididos entre imposto sobre renda (shotoku kazei - 所得課税), taxa de posse (shisan kazei - 資産課税) e taxa de consumo (shouhi kazei - 消費課税). O imposto de renda é cobrado dos ganhos de indivíduos e empresas, e é uma despesa necessária. Já a taxa de posse são retiradas de indivíduos e empresas que possuem propriedades, enquanto a taxa de consumo é retirada de produtos e serviços.

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Quais os tipos de impostos?

Imposto sobre renda (shotoku kazei - 所得課税)

É cobrado dos ganhos de indivíduos e empresas, como a taxa municipal, etc.

Impostos nacionais (kokuzei - 国税)

Os impostos nacionais incluem:

Imposto sobre renda (shotoku kazei - 所得課税)
Imposto sobre empresas (houjin zei - 法人税)
Imposto sobre empresas locais (chihou houjin zei - 地方法人税)
Imposto extraordinário sobre negócios (tokubetsu houjin jigyou zei - 特別法人事業税)
Taxa especial para reconstrução de áreas afetadas pelo Grande Terremoto de 2011 (fukkou tokubetsu shotoku zei - 復興特別所得税)

Os impostos sobre empresas, ou pessoas jurídicas (houjin - 法人) se refere a corporações e companhias e responsabilidade fiscal. Já a taxa especial para reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais (fukkou tokubetsu shotoku zei - 復興特別所得税) foi criada após o Grande Terremoto de Fukushima em 2011 (que incluiu um terremoto e tsunami). Com esse desastre foi necessário criar um orçamento que tem duração prevista até 2037, e é um imposto muito importante para as pessoas que ainda vivem nessas áreas.

Impostos locais (chihouzei - 地方税)

Os impostos locais são gerenciados pelas províncias e cidades, e são divididos entre 住民税 (jyuuminzei) e 事業税 (jigyouzei). Os impostos 住民税 (jyuuminzei) são taxas municipais referentes às províncias, cidades e municípios, e são pagas por pessoas que tiveram recebimentos, no ano anterior, acima de um valor estipulado. Dessa forma, a partir do segundo ano de trabalho, esse valor vai ser descontado do seu salário todos os meses. Os valores são definidos pelo seu recebimento no ano anterior, então tome cuidado ao mudar de emprego ou decidir começar um novo negócio.

Imposto sobre propriedades (shisan kazeitou - 資産課税等)

Esses impostos incluem taxa sobre herança (souzokuzei - 相続税); taxa sobre propriedade (koteishisanzei - 固定資産税); taxa sobre compra de propriedade (fudousan shutoku zei - 不動産取得税) entre outros.

Impostos nacionais (kokuzei - 国税)

Entre os impostos sobre propriedades taxa sobre herança (souzokuzei - 相続税); taxa de doação (zouyozei - 贈与税); taxa de licença e registro (touroku menkyo zei - 登録免許税); taxa de carimbo (inshizei - 印紙税).

Os impostos de sobre herança (souzokuzei - 相続税) e taxa de doação (zouyozei - 贈与税) são taxados para quem recebe propriedades, porém são cobrados em momentos diferentes. A taxa sobre herança (souzokuzei - 相続税) é cobrada de quem está recebendo a propriedade assim que a pessoa morre, já a taxa de doação (zouyozei - 贈与税) é cobrada da pessoa que está recebendo enquanto a pessoa que está doando ainda está viva. A taxa de doação (zouyozei - 贈与税) está isenta de impostos e por isso muitas pessoas doam suas propriedades para cônjuges e filhos enquanto estão vivas.

A taxa de licença e registro (touroku menkyo zei - 登録免許税) é cobrada de quem possui terras, imóveis etc, sendo necessária para registrá-los oficialmente. A taxa de carimbo (inshizei - 印紙税) é cobrada ao fazer contratos, caderneta bancária, entre outros.

Impostos locais (chihouzei - 地方税)

Os impostos locais incluem:

Taxa sobre compra de propriedade (fudousan shutoku zei - 不動産取得税)
Taxa sobre propriedade (koteishisanzei - 固定資産税)
Taxa especial sobre posse de terra (tokubetsu tochi hoyuu zei - 特別土地保有税)
Taxa simples sobre propriedade não-pública (houteigai futsuu zei - 法定外普通税)
Taxa sobre negócio (jigyousho zei - 事業所税)
Taxa de planejamento urbano (toshi keikaku zei - 都市計画税)
Taxa sobre uso de água (suirichi ekizei - 水利地益税)
Taxa sobre estabelecimento de uso público (kyoudou shisetsu zei - 共同施設税)
Taxa sobre desenvolvimento de área residencial (takuchi kaihatsu zei - 宅地開発税)
Taxa de plano de saúde (kokumin kenkou hoken - 国民健康保険)
Taxa para propósitos específicos (houteigai mokuteki zei - 法定外目的税)

A taxa sobre propriedade (koteishisanzei - 固定資産税) é cobrada de quem possui terras, casas, “propriedade depreciável" (shoukyaku shisan - 償却資産) entre outros. “Propriedades depreciáveis" (shoukyaku shisan - 償却資産) são para cobrir os custos de coisas que vão perdendo a qualidade à medida que o tempo passa, como computadores, equipamentos entre outros. Assim como, para empresas e pessoas que possuem aviões, barcos etc, são cobrados taxa sobre propriedade (koteishisanzei - 固定資産税) pois essas coisas são consideradas “propriedades depreciáveis" (shoukyaku shisan - 償却資産).

Taxa sobre negócio (jigyousho zei - 事業所税) é cobrado de empresas e indivíduos que desenvolvem negócios acima de uma certa escala. Contudo esse imposto incide somente sobre cidades específicas e indivíduos específicos. Sendo aplicado majoritariamente sobre grandes cidades com grandes populações.

Imposto sobre consumo (shouhi kazei - 消費課税)

Esses impostos incluem taxas sobre produtos e serviços, assim como imposto sobre o peso de automóveis (jidousha juryou zei - 自動車重量税), imposto sobre cigarro (tabako zei - たばこ税) entre outros.

Impostos nacionais (kokuzei - 国税)

Os impostos nacionais incluem:

Imposto de consumo (shouhi zei - 消費税)
Taxa sobre bebidas alcoólicas (shuzei - 酒税)
Imposto sobre cigarro (tabako zei - たばこ税)
Imposto especial sobre cigarro (tabako tokubetsu zei - たばこ特別税)
Taxa sobre gasolina (kihatsu yu zei - 揮発油税)
Taxa local de gasolina (chihou kihatsuyu zei - 地方揮発油税)
Taxa de gás e petróleo (sekiyu gasu zei - 石油ガス税)
Taxa de combustível para aviões (koukuu kinen ryou zei - 航空機燃料税)
Taxa de pedra, óleo, carvão (seki yusekitan zei - 石油石炭税)
Taxa sobre desenvolvimento de energia elétrica (dengen kaihatsu sokushin zei - 電源開発促進税)
Taxa sobre o peso de automóveis (jidousha juryou zei - 自動車重量税)
Taxa de turismo internacional (kokusai kankou ryokaku zei - 国際観光旅客税)
Taxa de alfândega (kanzei - 関税)
Taxa de arqueação (ton zei - とん税)
Taxa especial de arqueação (tokubetsu ton zei - 特別とん税)

Os impostos sobre bebidas alcoólicas e cigarro são mais altos. Já para veículos, quanto mais pesado ele for, mais dano ao meio ambiente e as estradas vão ser causados logo o valor da taxa vai aumentando de acordo. A taxa de arqueação (ton zei - とん税) é o valor pago por tonelada por navios de comércio que entram nos portos japoneses. Ton se refere a unidade de tonelada que equivale a x ienes.