Você já ouviu falar de shikakugai katsudou kyoka (資格外活動許可)? Se você quer trabalhar meio-período (conhecidos como baito) no Japão sendo um estudante estrangeiro você precisa dessa permissão antes de começar a procurar emprego. Hoje vamos entender quais os passos necessários para você conseguir essa permissão, com que deve tomar cuidado entre outros aspectos.
Índice
Você está cansado do seu trabalho no Japão?
Por que é preciso ter essa permissão?
Para os estudantes estrangeiros, o propósito da sua estadia no Japão é o estudo, chamado visto de estudante (ryugaku biza - 留学ビザ) logo foi permitido que você viesse para o Japão com esse objetivo, que não inclui fazer dinheiro. Por isso é necessário conseguir esta permissão extra para trabalhar meio-período e ganhar dinheiro de forma legal.
Esta permissão, o shikakugai katsudou kyoka (資格外活動許可) será colocada no seu passaporte, e na parte de trás do seu cartão de residência (zairyuu kaado - 在留カード). Nesse selo estará escrito que você pode trabalhar legalmente por um número limitado de horas.
Para consegui-lo é necessário enviar sua inscrição (shikakugai katsudou kyoka shinseisho - 資格外活動許可申請書), no caso de outros vistos como o visto de família (kazoku taizai biza - 家族滞在ビザ) também é possível solicitar essa permissão de trabalho.
Artigos recomendados
Como se inscrever?
Quem pode fazer o requerimento?
O próprio requerente, um representante legal do requerente (caso o requerente seja menor de idade, deve estar acompanhado dos pais ou responsáveis). Caso esteja em uma escola, o funcionário da escola, assim como um advogado designado também podem pode fazer o pedido.
Existe alguma taxa a ser paga?
Não existem taxas a serem pagas.
Como é o requerimento?
Após ser aprovado, você poderá trabalhar por no máximo 28 horas por semana (durante as férias você pode trabalhar por no máximo 8 horas por dia e no máximo 40 horas por semana), o nome desse documento é 資格外活動申請書 - shikaku gai katsudou shinseisho（資格外活動許可申請書）- shikaku gai katsudou kyoka shinsei sho.
Para fazer o requerimento
Caso esteja no Japão: Preencha esse formulário
Caso não esteja no Japão: Preencha este o formulário( 資格外活動許可申請書（留学生が新規入国する場合）（Excel：20KB）)
Além do formulário, prepare esses documentos:
-
Zairyuu kaado (在留カード)
-
Passaporte
-
Caso a pessoa que vai fazer o requerimento não seja a pessoa em questão, levar algum documento de identificação
Quando e onde fazer o requerimento?
Você pode fazer o pedido na Agência de Serviços de Imigração (shutsunyuu kokuzairyuu kan chou - 出入国在留管理庁) ou no Centro de Imigração (nyuu koku kanrikyoku - 入国管理局). Em grandes aeroportos (Narita, Haneda, Kansai, base aérea de Chitose, Hiroshima, Fukuoka, Chubu) que você pode fazer a solicitação ao entrar no país junto com o zairyuu kaado (在留カード). Ao fazer o pedido, você recebe a permissão na hora, que já é colocada na parte de trás do seu cartão de residência (zairyuu kaado - 在留カード).
Caso chegue por outros aeroportos, você pode fazer o pedido na imigração após receber seu cartão de residência (zairyuu kaado - 在留カード) e de se registrar na prefeitura.
Tem como fazer a solicitação online?
Sim, é possível porém você precisa do seu cartão de número pessoal (mai namba kaado - マイナンバーカード), confira mais informações neste site do governo disponível em português.
Após fazer a solicitação, quanto tempo demora para ficar pronto?
Segundo a Imigração, a permissão demora entre 2 semanas e 1 mês para ser aprovada.
Quais as regras para trabalhar mesmo tendo a permissão?
Trabalhe apenas enquanto for estudante
Caso interrompa seus estudos ou se forme (na escola de japonês, faculdade etc), não poderá mais trabalhar. A permissão só vale enquanto você for um estudante ativo.
Trabalhe apenas em locais apropriados
Segundo a lei, você não pode trabalhar em locais de entretenimento adulto como host e hostess club, snack bars, game center (local de jogos), entre outros. Mesmo que sua função não esteja diretamente ligada com as atividades do local, como por exemplo limpeza ou cozinha, ainda sim é proibido, então tome cuidado.
Não ultrapasse as 28 horas semanais
Caso faça mais de um trabalho de meio-período (baito), a conta vai ser o total de horas trabalhadas nos diferentes locais, então faça bem as contas. Caso trabalhe mais do que o limite, você pode não conseguir se formar ou ainda ser deportado do país.
